N.E.S.H. - Notas Explicativas do Sistema Harmonizado

SESSÃO I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

01 - Animais vivos.

02 - Carnes e miudezas, comestíveis.

03 - Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.

04 - Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

05 - Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

SESSÃO II - PRODUTOS DO REINO VEGETAL

06 - Plantas vivas e produtos de floricultura.

07 - Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.

08 - Frutas; cascas de frutos cítricos e de melões.

09 - Café, chá, mate e especiarias.

10 - Cereais.

11 - Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.

12 - Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.

13 - Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais.

14 - Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

SESSÃO III - GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

15 - Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.

SESSÃO IV - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

16 - Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos.

17 - Açúcares e produtos de confeitaria.

18 - Cacau e suas preparações.

19 - Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.

20 - Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas.

21 - Preparações alimentícias diversas.

22 - Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.

23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.

24 - Tabaco e seus sucedâneos manufaturados.

SESSÃO V - PRODUTOS MINERAIS

25 - Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.

26 - Minérios, escórias e cinzas.

27 - Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.

SESSÃO VI - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

28 - Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.

29 - Produtos químicos orgânicos.

30 - Produtos farmacêuticos.

31 - Adubos (fertilizantes).

32 - Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.

33 - Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas.

34 - Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para dentistas" e composições para dentistas à base de gesso.

35 - Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.

36 - Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis.

37 - Produtos para fotografia e cinematografia.

38 - Produtos diversos das indústrias químicas.

SESSÃO VII - PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS

39 - Plásticos e suas obras.

40 - Borracha e suas obras.

SESSÃO VIII - PELES, COUROS, PELETERIA (PELES COM PÊLO*) E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

41 - Peles, exceto as peles com pelo, e couros.

42 - Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhantes; obras de tripa.

43 - Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais.

SESSÃO IX - MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

44 - Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.

45 - Cortiça e suas obras.

46 - Obras de espartaria ou de cestaria.

SESSÃO X - PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO DE RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL E SUAS OBRAS

47 - Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas).

48 - Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão.

49 - Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.

SESSÃO XI - MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

50 - Seda.

51 - Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.

52 - Algodão.

53 - Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.

54 - Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.

55 - Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.

56 - Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.

57 - Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.

58 - Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.

59 - Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.

60 - Tecidos de malha.

61 - Vestuário e seus acessórios, de malha.

62 - Vestuário e seus acessórios, exceto de malha.

63 - Outros artefatos têxteis confeccionados; sortidos; artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados; trapos.

SESSÃO XII - CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

64 - Calçados, polainas e artefatos semelhantes; suas partes.

65 - Chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes.

66 - Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes.

67 - Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo.

SESSÃO XIII - OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS

68 - Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.

69 - Produtos cerâmicos.

70 - Vidro e suas obras.

SESSÃO XIV - PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS

71 - Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.

SESSÃO XV - METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

72 - Ferro fundido, ferro e aço.

73 - Obras de ferro fundido, ferro ou aço.

74 - Cobre e suas obras.

75 - Níquel e suas obras.

76 - Alumínio e suas obras.

78 - Chumbo e suas obras.

79 - Zinco e suas obras.

80 - Estanho e suas obras.

81 - Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias.

82 - Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns.

83 - Obras diversas de metais comuns.

SESSÃO XVI - MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

84 - Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.

85 - Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.

SESSÃO XVII - MATERIAL DE TRANSPORTE

86 - Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.

87 - Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.

88 - Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes.

89 - Embarcações e estruturas flutuantes.

SESSÃO XVIII - INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, MEDIDA, CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; APARELHOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

90 - Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.

91 - Artigos de relojoaria.

92 - Instrumentos musicais; suas partes e acessórios.

SESSÃO XIX - ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

93 - Armas e munições; suas partes e acessórios.

SESSÃO XX - MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

94 - Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.

95 - Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.

96 - Obras diversas.

SESSÃO XXI - OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES

97 - Objetos de arte, de coleção e antiguidades.

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